Termos e Condições de Venda


INFORMAÇÃO LEGAL

Designação Comercial: ARTeirices Gulosas, Lda
Nr de contribuinte: 510079253
Morada: Avenida São João de Deus, 33A, 1000-280 Lisboa
Telefone: +351 214 016 902
Email: loja@arteiricesgulosas.com


Utilização da Loja

As vendas promovidas na loja www.arteiricesgulosas.pt são reguladas pelos seguintes termos e condições.

Ao proceder a uma encomenda o utilizador:

- declara que leu e concordou com estes termos e condições;

- declara que tem, pelo menos, dezoito (18) anos de idade e/ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que tem possibilidade legal para contratar e utilizará meios de pagamento próprios;

- não fará uso fraudulento do site www.arteiricesgulosas.pt, contrário à lei ou aos bons costumes;

- aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão em contrário, diretiva comunitária ou tratado internacional.


Dados de Registo

Arteirices Gulosas, Lda.

Nº de identificação fiscal: PT510079253.


Dados Bancários

Arteirices Gulosas, Lda.

Nova Banco, SA, Agência Lisboa - Portugal

N.º conta IBAN: PT50 0007 0000 0006 7601 8232 3


Aviso Legal

A Arteirices Gulosas, Lda publica informação de forma a fornecer o melhor serviço aos utilizadores, e atualiza essa informação permanentemente. Contudo, declina qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas a/ou erros tipográficos que possam surgir.

A Arteirices Gulosas, Lda reserva-se no direito de fazer correções e alterações na loja online/site www.arteiricesgulosas.pt sem aviso prévio.

A Arteirices Gulosas, Lda não garante que toda a informação publicada na loja online/site www.arteiricesgulosas.pt esteja em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do utilizador, excetuando o território de Portugal.

O site/loja online www.arteiricesgulosas.pt  está protegido de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, se utilizado corretamente, o utilizador poderá ter a certeza de não encontrar vírus ou outros programas maliciosos. Contudo, a Arteirices Gulosas, Lda declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas, danos, vírus ou riscos que o utilizador possa incorrer durante o uso indevido e/ou deficiente do site www.arteiricesgulosas.pt.


Descrição dos Artigos

Todos os artigos apresentados na loja online www.arteiricesgulosas.pt são descritos da forma mais rigorosa possível.

Os utilizadores deverão ler a descrição dos artigos o mais atentamente possível e, caso tenham alguma dúvida, deverão contactar a Arteirices Gulosas: Loja de Festas através dos contactos disponíveis.

Devido ao tipo de computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias da loja online/site www.artreiricesgulosas.pt,  poderão diferir das cores reais, por tal, a Arteirices Gulosas, Lda não poderá ser considerada responsável por tais diferenças.


Preços

Todos os preços são apresentados na loja online/site www.arteiricesgulosas.pt, em Euros (€).

O preço apresentado para cada produto não inclui os custos de transporte do mesmo, mas inclui a taxa de IVA em vigor em Portugal.


Alterações de Preços

A Arteirices Gulosas, Lda reserva-se no direito de alterar os preços dos produtos sem aviso prévio.

Os preços dos produtos serão durante a realização de uma encomenda e respetiva confirmação, válidos durante todo esse processo específico.


Formas de Pagamento

- referência multibanco: no final da sua encomenda, receberá as instruções (quer na página, quer no seu email) para efetuar o pagamento através da referência multibanco gerada. Assim que o efetue a sua encomenda será enviada.

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 48 horas. Após este prazo a sua encomenda será cancelada.


- transferência bancária: após ser apresentado o valor total da encomenda (valor dos artigos encomendados + valor portes de envio, se aplicáveis), deverá efetuar a transferência bancária para Arteirices Gulosas, Lda (IBAN: PT50 0007 0000 0006 7601 8232 3).

Assim que seja confirmado o pagamento, através do envio do comprovativo do mesmo para o email: loja@arteiricesgulosas.com indicando o número da encomenda, a sua encomenda será enviada.

O pagamento deverá ser efetuado num prazo de 48 horas. Após este prazo a sua encomenda será cancelada.


Disponibilidade de Stock

Os artigos presentes na www.arteiricesgulosas.pt encontram-se disponíveis para encomenda. Porém, por vezes, poderão existir rupturas ou erros de stock.

Caso exista alguma ruptura de stock de um dado(s) artigo(s), o cliente será contactado num prazo de 24 horas úteis com sugestão de substituição ou a informação da disponibilidade deste. Após a confirmação por parte do cliente, a encomenda será enviado seguindo o procedimento habitual.


Meios de Entrega

- por transportadora:  (CTT Expresso EMS19) para Portugal Continental e Ilhas.


- levantamento em loja: a encomenda será preparada e receberá a confirmação por SMS ou email, assim como a informação que a poderá levantar na nossa loja (Av. São João de Deus, 33A, 1000 - 280 Lisboa) às segundas e terças das 15h às 19h e de quarta a sexta das 10h30 às 13h30 e das 15h às 19h. Ao sábado das 11h às 13h30 e das 15h às 17h. 

Se não for possível levantar a sua encomenda dentro destes horários, por favor, entre em contato connosco o mais breve possível.

Poderá efetuar o pagamento por referência multibanco, transferência bancária ou diretamente na loja. A sua encomenda ficará guardada durante 48 horas. Após este prazo a sua encomenda será cancelada.


Cancelamentos

O cliente poderá cancelar a sua encomenda desde que esta não tenha sido, ainda, enviada.


Custos de Envio

Os custos com o envio dos artigos encomendados serão adicionados ao valor da encomenda de forma automática e apresentado aquando o processo de conclusão da encomenda.  


Envios para Portugal Continental (EMS 19):

Entre 0Kg e 2kg – €6.25

Entre 2kg e 5kg – €6.60

Entre 5kg e 10kg – €7.20

Entre 10kg e 20kg – €8.30

Entre 20kg e 30kg – €9.40
 

Envios para Açores e Madeira (CTT Expresso e EMS48):

Entre 0Kg e 2Kg - €9,00 (entrega entre 2 a 5 dias úteis. CTT Expresso (aéreo))

Entre 2Kg e 5Kg - €12.10*

Entre 5Kg e 10Kg - €17.30*

Entre 10Kg e 20Kg - €27.50*

Entre 20Kg e 30Kg - €37.70*

* (entrega em 5 dias úteis para a Madeira e 7 a 15 dias úteis para os Açores. EMS48 (marítimo))

Nota: estes tempos de entrega podem variar consoante a disponibilidade de transporte dos CTT


Prazos de Entrega

Os prazos de entrega para Portugal Continental são de 24 a 48 horas.

Se efetuar o pagamento até às 14h, a sua encomenda será enviada no próprio dia e receberá até às 19h do dia útil seguinte. Será enviada no dia útil seguinte, se o pagamento for efetuado após as 14h.

A Arteirices Gulosas, Lda não se responsabiliza por qualquer atraso no envio e entrega da encomenda após o momento em que é expedida através da transportadora.

Nota: os prazos de entrega poderão ser ligeiramente superiores durante os períodos de festividades, férias e feriados.


Informação Importante

- Todas as encomendas requerem uma assinatura no ato da entrega, momento em que a responsabilidade transita para o utilizador.

- O cliente não pode alterar a morada de entrega das encomendas, a partir do momento em que as mesmas sejam enviadas.


Entregas

Durante o processo de registo no nossa loja online/site www.arteiricesgulosas.pt, o utilizador deverá indicar os dados da sua morada, para a qual pretende que seja enviada a encomenda.

As encomendas serão entregues na morada definida como morada do utilizador. Se o utilizador pretender que a encomenda seja enviada para um endereço alternativo, esse endereço deverá ser indicado no momento da conclusão da encomenda.


Entrega de Envios Bem Sucedidos

O cliente deverá, no ato de entrega de todos os envios, inspecionar cuidadosamente a encomenda/embalagem ANTES de assinar o documento da entrega.

Se, por algum motivo, a embalagem parecer adulterada, deve assinar o documento de entrega com reservas, ou recusar a entrega

Caso aceite a entrega da encomenda com reservas, ou caso a recuse, deve fazer, de imediato, uma reclamação ao transportador e contactar-nos.

Se o utilizador designar um destinatário que não seja ele mesmo, para efeitos de entrega, então aceita a evidência de uma assinatura como prova de entrega e cumprimento por parte da Arteirices Gulosas, Lda e a correspondente transferência de responsabilidade da mesma forma.


Encomendas Não-Entregues

Se, por alguma razão, a encomenda não puder ser entregue na morada fornecida pelo utilizador no ato da compra, será deixado um aviso na caixa do correio com a indicação do posto dos CTT onde poderá levantar a sua encomenda a partir do dia útil seguinte.

Os custos de envio não serão reembolsados no caso de encomendas não-entregues devido a indicação de dados errados por parte do cliente (ex. a morada).


Política de Devoluções

Todo o cliente que adquira artigos na nossa loja online/site www.arteiricesgulosas.pt ou na loja Arteirices Gulosas: Loja de Festas está coberto pela nossa política de devoluções.

Em conformidade com o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril , o cliente dispõe de um prazo de 14 dias para devolver os artigos sem necessidade de indicar o motivo. Prazo este que se conta a partir do dia da receção da encomenda pelo cliente.

Se, por algum motivo, o cliente não ficar satisfeito com uma encomenda ou artigo, este poderá ser devolvido durante o prazo de 14 dias, para troca de tamanho/cor/forma ou reembolso sem necessidade de indicar o motivo.


Instruções de Devolução

Para dar início ao processo de troca/devolução a ocorrência deve ser comunicada por email loja@arteiricesgulosas.com indicando o número da encomenda e o código do(s) produto(s)s num prazo  de 14 dias, a contar da data em que recebeu a encomenda para que a mesma seja validada.

Posteriormente, deve enviar os artigos para Arteirices Gulosas, Lda Av. São João de Deus, 33A 1000-280 Lisboa.

Todos os custos de transporte serão a cargo do cliente conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.


Qualquer artigo que seja enviado para a Arteirices Gulosas, Lda sem aviso prévio será reenviado sem informação prévia.


O cliente poderá optar entre duas formas de compensação.

A Troca:

Os artigos terão de respeitar, integralmente, o seguinte:

- os artigos deverão ser devolvidos com todas as etiquetas originais, embalagens e outros acessórios e sem sinais de uso;

- os artigos a devolver deverão ser empacotados na caixa original;

- juntamente com os artigos devolvidos deverá juntar a fatura de compra onde estão mencionados os artigos a devolver;

-os artigos que não respeitem os procedimentos, anteriormente, mencionados não serão aceites;

- os artigos poderão ser trocados por outros artigos de igual valor ou superior (caso opte por artigos de valor superior, receberá um email com a informação de modo a poder efetuar o pagamento do valor, então, em falta);

- assim que os artigos a trocar sejam rececionados e estando estes em conformidade, os novos artigos serão expedidos, dentro de 1 a 2 dias.


O Reembolso:

Os artigos terão de respeitar, integralmente, o seguinte: 

- os artigos deverão ser devolvidos com todas as etiquetas originais, embalagens e outros acessórios e sem sinais de uso;

- os artigos a devolver deverão ser empacotados na caixa original;

- juntamente com os artigos devolvidos deverá juntar a fatura de compra onde estão mencionados os artigos a devolver;

- os artigos que não respeitem os procedimentos, anteriormente, mencionados não serão aceites;

- assim que os artigos sejam rececionados e estando estes em conformidade, será efetuado o reembolso através de nota de crédito;

- esta mesma nota de crédito, poderá ser descontada na totalidade ou parcialmente em novas compras na Arteirices Gulosas: Loja de Festas, quer na loja online www.arteiricesgulosas.pt, quer na loja física;

- após emitida a nota de crédito, esta tem a validade de 12 meses.


Danos Causados no Transporte/artigos com Defeito

A devolução de artigos com defeito apenas será aceite se os artigos já apresentarem o defeito no momento da entrega ao consumidor.

É feita uma verificação cuidadosa a todos os artigos a fim de detetar eventuais defeitos nestes, antes de proceder ao seu envio.

A Arteirices Gulosas, Lda reserva-se no direito de solicitar suporte fotográfico relativo aos artigos defeituosos ou mercadoria erradamente enviada, antes de autorizar a devolução, para efeitos do custo do transporte.

Todos os artigos devolvidos como defeituosos, serão devidamente vistos no ato da rececão e todos os artigos sujeitos a desgaste considerado normal, não serão considerados como defeituosos.

Os artigos que apresentem defeito, serão trocados por artigo idêntico, sujeito a disponibilidade.

Caso o cliente não pretenda que lhe seja enviado um artigo de substituição, deverá fazer o pedido por email.

A devolução de artigos com defeito deverá ser solicitada no prazo de 14 dias após a receção dos mesmos.

Os reembolsos relativos a artigos com defeito terão lugar no prazo de 30 dias após a receção dos artigos devolvidos.

Caso não seja possível fazer a substituição do artigo com defeito, procederemos ao reembolso através de transferência bancária, do valor pago pelo cliente.


Artigos não Aceites para Devoluções e Trocas 

Artigos em promoção: 

- todas as vendas de artigos em promoção (artigos com redução de preço) são finais, salvo artigos com defeito;

- não será possível a devolução ou troca de artigos em promoção, sendo que as condições de devoluções, reembolsos e trocas não se aplicam.


Artigos sazonais:

- todas as vendas de artigos sazonais (exemplo: natal, páscoa, dia dos namorados, halloween, entre outros) são finais, salvo artigos com defeito;

- não será possível a devolução ou troca de artigos sazonais, pelo que as condições de devoluções, reembolsos e trocas não se aplicam.


Privacidade

Todas as informações pessoais fornecidas ao nossa loja online/site www.arteiricesgulosas.pt serão tratadas com responsabilidade, e não serão utilizadas com nenhum outro propósito que não seja o de prestar o melhor serviço aos utilizadores.

A Arteirices Gulosas, Lda garante que não partilhamos nenhuma informação pessoal com terceiros sem o consentimento prévio dos utilizadores.


Aviso Sobre Alergéneos

De acordo com o Regulamento (UE) n.º 1169/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Outubro de 2011, informamos que alguns dos nossos produtos podem conter vestígios de produtos e/ou substâncias suscetíveis de criar alergias:

- cereais que contém glúten;

- produtos à base de crustáceos;

- produtos à base de ovos;

- peixe e produtos à base de peixe;

- amendoins e produtos à base de amendoins;

- produtos à base de soja;

- produtos à base de leite;

- frutos de casca rija (amêndoas, avelãs, nozes, entre outros);

- produtos à base de aipo;

- mostarda e produtos à base de mostarda;

- sementes de sésamo e produtos à base de sementes de sésamo;

- sulfitos em concentrações superiores a 10mg/kg ou 10mg/L;

- produtos à base de tremoço;

- moluscos e produtos à base de moluscos (ex. polvo, lula, choco (cefalópodes) e ameijoa, berbigão, mexilhão (bivalves)).

Por favor, para algum esclarecimento adicional entre em contacto connosco através dos nossos contactos.

Fazemos todos os esforços de modo a garantir que as informações sobre os produtos estejam sempre actualizadas no site/loja online, porém pedimos para que leia sempre os rótulos, a lista de ingredientes, a informação nutricional, os avisos, assim como as instruções e recomendações fornecidas pelo fabricante, antes de utilizar ou consumir o produto.

Os produtos estão sempre a ser modificados e o consumidor deverá estar sempre informado.


A Arteirices Gulosas, Lda reserva-se no direito de modificar os termos e condições contidas nesta informação legal, sem fazer aviso prévio.


Para mais informações, pode contactar-nos através do email loja@arteiricesgulosas.com ou por via telefone para o número 214 016 902 (chamada para a rede fixa nacional) das 15h às 19h às segundas e terças, 10h30 às 13h30 e das 15h às 19h de quarta a sexta e das 11h às 13h30 e das 15h ás 17h, ao sábado.